Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que
não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios
bloqueados.
A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União,
prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou
seja, para pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes
no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas
entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida
deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida
é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante
legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento,
entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia
do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano
passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do
órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da
dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são
anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativosTambém foi publicada no
Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a
atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares
anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de
pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de
julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e
vem sendo prorrogada.
FONTE: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil | FOTO: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
