Exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.
Texto segue para sanção presidencial.
"É nosso direito utilizá-la, mas é nosso dever preservá-la", afirma o deputado.
Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Bolsonaro.
Vermelho diz que MP ajuda empresas do setor de Turismo e também garante os direitos do consumidor; uso de créditos ou reembolso agora vai até 31 de dezembro de 2023.