O salário-educação para os municípios do Sudoeste em 2021 deve ser de R$
21.564.598,58, segundo estimativa da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), com
base na Portaria 68/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já para todos os
municípios do País, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa de
repasse do salário-educação é de R$ 6,7 bilhões.
Na região, os municípios que devem receber
os maiores valores, são: Francisco Beltrão (R$ 3,04 milhões), Pato Branco (R$ 2,8 milhões) e Palmas
(R$ 1,7 milhão). Já os municípios de Boa Esperança do Iguaçu (R$ 98,6 mil), Sulina (R$ 89,5 mil) e
Manfrinópolis (R$ 84,2 mil), devem receber as menores cotas.
O salário-educação é uma
contribuição social paga pelas empresas ao governo federal, correspondente a 2,5% sobre a folha de
pagamento. Do total de recursos arrecadados, 60% retornam aos Estados e são distribuídos entre o
governo do Estado e os municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na
educação básica.
No Sudoeste, os municípios com o maior número de alunos matriculados na
educação básica, são: Francisco Beltrão (9,3 mil), Pato Branco (8,6 mil) e Palmas (5,4 mil). Já na
outra ponta em número de alunos matriculados na educação básica, aparecem: Boa Esperança do Iguaçu
(303), Sulina (275) e Manfrinópolis (259).
De acordo com a CNM, os recursos do
salário-educação devem ser aplicados em programas, projetos e ações voltados para o financiamento da
educação básica pública, incluindo a educação especial vinculada à educação básica. Porém, é vedada
a utilização dos recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal, como, por exemplo,
profissionais do magistério.
Fonte: FONTE: Evandro Artuzzi/Grupo RBJ de Comunicação | FOTO: Consed