No dia 01 de fevereiro, aconteceu a primeira sessão ordinária na Câmara de
Vereadores de Salto do Lontra do mandato do Legislativo 2021/2024.
A sessão
foi conduzida pelo Vice-Presidente, vereador Ladair Casanova Cavilha (Sócrates), devido à ausência
do vereador João Carlos Dalberto (Carlão Verdureiro), que se encontra em isolamento devido à
Covid-19.
Também estiveram presentes os vereadores Ibanês da Silva (Nasa),
Marcio Luis Manfredini, André Nava (Navinha), Paulinho Cabeleireiro, Jucelio Xavier Alves
(Vermelho), Joel Piekler e Valdecir Baldessar.
Foram apresentados projetos de
lei e indicações.
ProjetosProjeto de Lei nº. 001/2021 Altera a Lei Municipal
nº 128/2006, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº. 002/2021 Dispõe sobre plantões e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº. 003/2021 Define e caracteriza situação de excepcional
interesse público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a
necessidade temporária e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 004/2021 Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Máquina na Minha Propriedade, e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº. 005/2021 Abre Crédito Especial para aumentar valor de
programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do
Exercício Anterior de Fontes Livres a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$
838.736,13 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 006/2021 Abre Crédito Especial para
aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit
Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no
valor de R$ 3.136.337,90 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 007/2021 Abre Crédito
Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por
Excesso de Arrecadação de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de
R$ 2.315.050,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 008/2021 Abre Crédito
Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por
Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº. 009/2021 Abre Crédito Especial para alterar valor de
programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de
Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº.
010/2021 Autoriza o Poder Executivo do Município de Salto do Lontra/PR a firmar convênio com o
Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar do Paraná e Corpo de
Bombeiros, com os Municípios de Nova Prata do Iguaçu/PR e Nova Esperança do Sudoeste/PR, na forma
que especifica.
Projeto de Lei nº. 011/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Construção do Hospital Público Microrregional de Salto do Lontra - FMCHPM dá outras
providências.
Projeto de Lei nº. 012/2021 Altera o Art. 10 e caput do art. 11 da Lei nº
002, de 17 de janeiro de 1991 e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº. 001/2021 Altera o artigo 90 da Lei Orgânica Municipal e dá outras
providências.
Projeto de Resolução 010/2021 Nomeia membros das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Salto do Lontra PR.
IndicaçõesIndicação nº.
001/2021JOEL PIEKLER, Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, faz ao
Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a recuperação da estrada da Linha
São Luiz, no trecho entre os Senhores Albino Scalcon e João Ribeiro.
Sala das sessões da Câmara
Municipal de Salto do Lontra, em 11 de janeiro de 2021.
JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a
referida indicação visa atender um pedido dos moradores da linha São Luiz, que necessitam entregar
suas produções agrícolas e os caminhões que realizam o escoamento não conseguem trafegar pela via.
Diante do exposto, esperamos o pronto atendimento em regime de urgência.
Indicação nº.
002/2021JOEL PIEKLER, Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, faz ao
Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita a recuperação e a construção de
novos bueiros na Rua Orleans.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, em 12
de janeiro de 2021.
JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, a referida indicação visa
atender um pedido dos moradores da referida rua, que sofrem com alagamentos em suas residências nos
dias de chuva pelo mal posicionamento do bueiro existente que não comporta o escoamento da água.
Diante do exposto, esperamos o pronto atendimento em regime de urgência.
Indicação nº.
003/2021IBANES DA SILVA, Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, faz ao
Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que seja instalada uma rotatória experimental na
Avenida Nicolau Inácio em frente a Igreja Matriz e o Supermercado Manfroi.
Sala das sessões da
Câmara Municipal de Salto do Lontra, em 29 de janeiro de 2021.
JUSTIFICATIVA Senhor
Prefeito, a referida indicação visa atender a solicitação dos munícipes, uma vez que no local existe
um grande fluxo de veículos, justificando a instalação da referida rotatória. Diante do exposto,
esperamos o pronto atendimento em regime de urgência.
Sessões
ordinárias
As sessões ordinárias acontecem toda segunda-feira, às 19h00, na Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Rua Vereador Idanir Canelo, Centro.
Para saber mais
sobre o trabalho dos vereadores, basta acessar o site:
www.camarasaltodolontra.pr.gov.br.
Fonte: FONTE: Assessoria - Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra