Devido à pandemia de covid-19 o setor cultural do país também terá auxílio financeiro. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada há alguns dias no Diário Oficial da União.
A princípio deverão ser pagas três parcelas, mas podendo ser prorrogado, de um auxílio emergencial de R$ 600,00 reais mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Em Salto do Lontra, quem atua no setor da cultura deverá fazer o cadastro na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme destaca a Secretária Geovana Techio Lopes Belica. Entre esta quarta-feira, dia 15, até sexta-feira da semana que vem, dia 24, estaremos realizando o cadastramento das pessoas, empresas, enfim, que atuam no setor cultural em nosso município. Podem vir até a secretaria, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Pedimos que tragam os documentos pessoais e comprovante de residência e acrescentou o recurso ainda será destinado ao Município, mas já estaremos realizando este cadastramento para conhecermos o universo, a demanda deste setor finalizou.
Mais informações na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, ao lado do Terminal Rodoviário, no centro da cidade, ou pelo telefone 3538-1424.
O nome da lei que institui o auxílio financeiro ao setor cultural homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.
Fonte: FONTE: Assessoria