O Governo do Paraná investiu cerca de R$ 650 milhões em infraestrutura escolar.
O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) executou as ações destinadas aos
serviços de transporte e alimentação escolar para estudantes, obras de construção, reparo e
ampliação nas escolas, entrega de equipamentos, além do repasse de recursos financeiros às mais de
2,1 mil escolas estaduais.
Consideramos um ano de inúmeras conquistas para a gestão da
Fundepar, ressaltou o diretor-presidente do Instituto, José Maria Ferreira. Segundo ele, foram
feitas obras importantes, que estavam paralisadas, e foram assegurados os serviços de alimentação e
transporte. Enfim, contribuímos para que os nossos estudantes tivessem condições adequadas para
aprender nas nossas escolas, afirmou.
OBRAS - Quase R$ 190 milhões destinados para
obras em 413 prédios escolares em 2019. Foram reformas para revitalização das escolas, ampliações de
espaços e a construção de novas unidades para atender um maior número de alunos em várias regiões do
Estado. Muitas dessas intervenções foram retomadas após paralisações.
Foram 192 obras
iniciadas em 2018 e finalizadas em 2019 e 38 que começaram em 2019 e encerradas em 2019. Ainda há 58
obras em andamento e outras 23 já contratadas para início até o final do ano. Além disso, 96 obras
já licitadas em fases de homologação e contratação e 22 já publicadas e empenhadas para
licitação.
RECURSOS FEDERAIS No início do exercício de 2019, os recursos do Plano de
Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao
Ministério da Educação, estavam bloqueados devido à ausência de prestação de contas de gestões
anteriores no sistema de obras, o que impedia o Estado de acessar novos recursos. Atualmente, três
dessas obras já estão concluídas, uma em execução e as 25 obras restantes já tiveram seus processos
de licitação retomados.
Trabalhamos muito nesses meses para buscarmos soluções a essa
situação que veio se agravando ao longo de uma década. Após muito diálogo com o FNDE, e a certeza do
compromisso desta nova gestão da Fundepar, conseguimos a prorrogação dos prazos para garantir a
execução dessas obras, comentou José Maria.
OPERAÇÃO QUADRO NEGRO - O Governo do
Estado, em 2019, priorizou a finalização das obras envolvidas nos escândalos de corrupção revelados
pela Operação Quadro Negro. Das 14 escolas listadas pelo Ministério Público que tiveram obras
interrompidas, dez já foram entregues à população, duas estão em andamento e duas serão licitadas
até fevereiro do ano de 2020.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Em 2019 foram investidos mais de R$
127 milhões para a compra de 23.099.557 de quilos de alimentos não perecíveis, congelados, ovos e
produtos da agricultura familiar. Ao todo, foram servidas 181 milhões de refeições para os alunos da
rede estadual de ensino pelo Programa Estadual de Alimentação Escolar.
100% ORGÂNICA - Em
setembro de 2019, o Governo regulamentou a Lei 16.751/10, que institui a alimentação escolar
orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná.
Alimentos orgânicos serão
incluídos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de 2 mil escolas estaduais. A meta é
chegar a 100% da merenda em 2030. Parte da produção virá da agricultura familiar. Atualmente, 8% da
alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar.
TRANSPORTE
ESCOLAR Para o Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete), em 2019, a Fundepar repassou aos
399 municípios do Estado mais de R$ 130 milhões para o custeio do transporte diário de,
aproximadamente, 210 mil alunos da rede estadual. Foram destinados R$ 12 milhões a mais em relação
ao ano passado.
O programa garante o acesso e a permanência dos alunos da Educação Básica
da rede estadual na escola que não têm condições de frequentar as aulas devido à distância entre a
residência e a instituição de ensino.
RECURSOS FINANCEIROS - No ano de 2019 mais de R$
116 milhões destinados para atendimento de todas as escolas estaduais, 32 Núcleos Regionais de
Educação e cinco unidades descentralizadas.
Os recursos são gerenciados para viabilizar e
agilizar a execução de pequenos reparos/serviços, a aquisição de materiais de consumo, o atendimento
de materiais permanentes.
O programa ainda atendeu, via cota especial de R$ 4 milhões, os
programas Ler é Legal e Esporte e Ação, para que todas as escolas pudessem comprar livros e
materiais esportivos.
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS Em 2019, a partir de visitas técnicas
regionais e solicitações formalizadas e justificadas, foram identificadas as instituições de ensino
com demandas urgentes as quais receberam mobiliários, equipamentos de cozinhas, refeitórios,
equipamentos e serviços de informática entre outros. Um investimento aproximado de R$ 100 milhões,
que contemplou mais de 1.800 escolas, com pelo menos um item em 2019.
Saiba
mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
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www.pr.gov.br
Fonte: FONTE: Agência de notícias do Paraná