O deputado federal Vermelho (PSD)
protocolou nesta quarta-feira (21) uma emenda para revogar a Lei 9.825 que cria a Taxa de Embarque
Internacional (TEI) nos aeroportos brasileiros.
Vermelho atendeu a um pedido do trade
turístico, que vem pleiteando o fim dessa taxa há muitos anos. As lideranças do turismo em Foz do
Iguaçu me pediram para ajudar a extinguir essa taxa e, por isso, entramos com essa emenda. Essa taxa
inviabiliza a competitividade na atração de novas companhias, disse o deputado.
O mercado de
transporte aéreo é concentrado e carece de maior nível de concorrência. A competitividade pode ser
incentivada com a extinção dessa taxa que desestimula a entrada de novas empresas aéreas,
principalmente as companhias de baixo custo (low cost, acrescentou Vermelho.
Segundo o
deputado, a emenda segue a mesma diretriz da abertura do capital estrangeiro para as companhias
aéreas, aperfeiçoando o ambiente de negócios, por meio de novos investimentos e melhoria na
qualidade dos serviços.
Essa taxa custa em torno de 18 dólares e representa quase de 30% do
custo de uma passagem aérea internacional. Com a extinção dessa taxa estaremos ajudando criar
condições para Foz do Iguaçu atrair voos mais baratos, os chamados low cost, acrescentou Vermelho
na reunião desta quarta da Frente Parlamentar de Turismo, da qual esteve presente o presidente da
Embratur.
O deputado disse ainda que a extinção dessa taxa tem um significado muito grande para
Foz do Iguaçu que irá atrair mais turistas internacionais. A intenção é extinguir a taxa em todo o
país, barateando o custo das passagens e criando oportunidade para o brasileiro viajar mais.