O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou,
ontem (1), depois da cerimônia de posse, o decreto que determina aumento do salário mínimo de R$ 954
para R$ 998 em 2019. O novo valor já está em vigor.
O novo valor é menor do que o aprovado
pelo Congresso no ano passado, de R$ 1.006. A diminuição aconteceu por causa de uma queda na
expectativa de inflação, um dos índices usados no cálculo.
O decreto foi o primeiro assinado
por Jair Bolsonaro na Presidência e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Ele
também traz a assinatura do novo ministro da Economia, Paulo Guedes. Normalmente, o reajuste é
decretado em dezembro, mas Michel Temer, que deixou o cargo ontem, deixou a decisão para o novo
presidente.
Com o novo valor, é a primeira vez, em dois anos, que os trabalhadores voltarão a
ter ganho real. Antes, a variação estava abaixo da inflação.
Por lei, a correção do salário
mínimo é calculada com base na inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) e o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
A política de
valorização do salário mínimo usada hoje foi estabelecida no governo de Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) e foi transformada em lei por Dilma Rousseff. Ela tem validade até este ano de 2019. Com isso,
Bolsonaro vai precisar estabelecer o método a ser utilizado para o cálculo de 2020.
Fonte: FONTE: paranaportal.uol.com.br | FOTO: Foto: Agência Brasil