O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou
cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu
vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.
Os diplomas são assinados
pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para
conduzirem os eleitos ao plenário.
Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na
cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão
acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões
para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo
portal do TSE.
A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre
após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação
financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro.
Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as
formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Histórico
Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo
TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à
Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a
1985).
Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em
1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos
diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando
Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.
O documento é confeccionado e emitido pela
Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no
diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi
eleito ou a sua condição de suplente.
De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo
para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os
demais cargos governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais,
estaduais e distritais é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.
Fonte: FONTE: paranaportal.uol.com.br | FOTO: Arquivo/Agência Brasil