Na manhã desta quarta-feira (5), a força-tarefa da Operação Lava Jato deflagrou
a 57ª fase da operação, batizada de Sem Limites, com foco na investigação de pagamento de
aproximadamente 31 milhões de dólares, cerca de 118,7 milhões de reais, em pagamento de propinas a
funcionários da Petrobras, entre 2009 e 2014, por grandes empresas de petróleo e derivados
internacionais.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre as gigantes, com
faturamento superior ao da Petrobras, estão tradings como a Vitol, Trafigura e Gleconre. Há
suspeitas de que, entre 2011 e 2014, essas três empresas efetuaram pagamentos de propinas para
intermediários e funcionários da Petrobras nos montantes, respectivamente, de US$ 5,1, US$ 6,1 e US$
4,1 milhões , relacionadas a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e
aluguel de tanques para estocagem.
Foram corrompidos funcionários da estatal, com
evidências de que ao menos dois ainda estão em exercício, para que as operações de compra e venda de
derivados de petróleo favorecessem estas empresas. Os ilícitos estão sujeitos a punições no Brasil e
no exterior. É do interesse da sociedade conhecer o esquema em toda a sua extensão e recuperar o
dinheiro desviado, o que, como no começo da Lava Jato, abre oportunidades para a colaboração de réus
e empresas que primeiro se apresentarem. Já há perspectivas reais, aliás, de colaboração, mas não há
espaço para todos, sejam corruptos ou corruptores, ressalta o procurador da República Athayde
Ribeiro Costa.
As provas apontam que havia um esquema em que empresas investigadas
pagavam propinas a funcionários da Petrobras para obter facilidades, conseguir preços mais
vantajosos e realizar contratos com maior frequência. Esses negócios diziam respeito à compra e
venda (trading) no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de
energia térmica em fornos e caldeiras), gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na
produção de gasolina e diesel), bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto.
Os subornos beneficiavam funcionários da gerência executiva de Marketing e
Comercialização, subordinada à diretoria de Abastecimento. As operações de trading e de locação que
subsidiaram os esquemas de corrupção foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, no
estado do Texas, EUA, e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.
Delta business
Nos esquemas, alguns funcionários da Petrobras corrompidos se referiam à diferença entre o preço de
mercado de compra ou venda do petróleo ou derivados e o preço mais vantajoso concedido às tradings
mediante pagamento de propina como delta. Trata-se de alusão à quarta letra do alfabeto grego
Δ que, na matemática, é utilizada para representar a diferença entre duas variáveis.
O delta, correspondia ao valor da vantagem indevida obtida pela trading, que era dividido entre
os beneficiários do esquema, o que incluía os operadores e os funcionários da Petrobras corrompidos.
Alguns investigados chegavam a se referir a esse esquema de corrupção como delta business, ou
negócio gerador de delta, em tradução livre.
Investigações em expansão Esta fase da
Lava Jato é resultado do aprofundamento das investigações decorrentes da 44ª fase da operação.
Trata-se de nova vertente de apuração em franca expansão. As referidas trading companies
comercializam de modo maciço e recorrente com a estatal brasileira no mercado internacional. Somente
a Trafigura, entre 2004 e 2015, realizou cerca de 966 operações comerciais com a Petrobras, as quais
totalizaram o valor de aproximado de US$ 8,7 bilhões.
Para a procuradora da República
Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal em
Curitiba, as operações da área comercial da Petrobras no mercado internacional constituem um
ambiente propício para o surgimento e pulverização de esquemas de corrupção, já que o volume
negociado é muito grande e poucos centavos a mais, nas negociações diárias, podem render milhões de
dólares ao final do mês em propina.
Fonte: FONTE: paranaportal.uol.com.br | FOTO:Geraldo Falcão / Agência Petrobras