A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral não tem partido e
que vai combater de forma constitucional qualquer tentativa de desacreditar ou deslegitimar o
processo eleitoral brasileiro. Em declaração à imprensa neste domingo (21), a ministra reafirmou que
o sistema eleitoral é seguro e repudiou as iniciativas que visam questionar a segurança das urnas
eletrônicas.
Vou dizer o óbvio, porque o óbvio precisa ser dito. Nessa eleição haverá
vencedores e vencidos, o confronto de ideias e a diversidade são próprios da democracia. As regras
do jogo devem ser respeitadas por todos. A Justiça Eleitoral não é e não tem partido, não é
espectadora de eventos que envolvem as eleições, nem é parte interessada no mérito do desfecho,
declarou.
Ao destacar que a Constituição Federal completou 30 anos neste mês, Rosa Weber
ressaltou que qualquer desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da Justiça
Eleitoral será combatida com informação responsável e objetiva. A ministra reafirmou que o
processo eleitoral é confiável e nunca registrou nenhuma irregularidade desde que foi implantado.
Estão exacerbadas as paixões políticas? Estão acaloradas as discussões? Os níveis de
discórdia atingiram graus inquietantes? Tudo isso é inevitável e é próprio do embate eleitoral. O
certo é que o primeiro turno já transcorreu em clima de normalidade e as campanhas estão postas, com
os projetos de cada candidato à escolha livre e consciente de cada eleitor, disse.
Em seu pronunciamento, Rosa Weber também declarou que a Justiça Eleitoral não combate boatos com
boatos e que há um tempo para a resposta responsável. A ministra destacou que as ações judicais
devem observar as regras do processo legal e que devem ter respostas fundamentas na Constituição
Federal.
Investigações
Questionada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às
notícias falsas (fake news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do
tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a própria
instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema.
Nós entendemos que
não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. A
desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos
de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos.
Rosa Weber se negou a comentar
sobre a ação ingressada pelo PT para investigar a denúncia de que empresas teriam atuado na
disseminação em massa nas redes sociais de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT)
em favor de seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo o ministro da Segurança Pública,
Raul Jungmann, o caso está sendo investigado e não é possível dar detalhes sobre o processo, pois o
inquérito corre sob sigilo.
O ministro apresentou ainda um balanço das denúncias de
crimes eleitorais durante o primeiro turno. Segundo ele, a Polícia Federal lavrou 245 termos
circunstanciados e 469 inquéritos policiais. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para
depoimentos e outros 266 apreendidos. Os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral
irregular, promoção de informações falsas e compra de votos.
Aqueles que têm interesse
de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal
tem tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo, alertou o
ministro.
O ministro também adiantou que o centro integrado de controle para as eleições
retomará os trabalhos a partir desta segunda-feira (22), a partir das 15 horas e que os
representantes dos dois candidatos à Presidência foram convidados a acompanhar a atuação do centro,
que funcionará 24 horas por dia até o fim do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro.
Também participaram da entrevista os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio
Etchegoyen, da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, o presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, o vice-procurador do Ministério Público Eleitoral, Humberto
Jacques, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes e do TSE, Tarcício Mello, o
delegado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva, além de técnicos de segurança da informação do
Tribunal.
Fonte: FONTE: paranaportal.uol.com.br | FOTO: Dorivan Marinho/SCO/STF