Nesta quarta-feira, 09, a Câmara Técnica do
Instituto das Águas avaliou as ações desenvolvidas pelo Município de Nova Esperança do Sudoeste,
relacionadas à bacia do Rio Lontra, através da parceria entre o Departamento de Meio Ambiente e as
demais Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. A partir desta avaliação é definido o
valor a ser repassado em ICMS Ecológico, que neste ano deve atingir mais de R$ 750 mil.
O
ICMS Ecológico é um instrumento de política pública, criado pioneiramente no Paraná, que trata do
repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de
Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios
vizinhos.
Nova Esperança do Sudoeste está inserido nesta política pública por pertencer a
Bacia do Lontra, que abastece toda a cidade de Salto do Lontra por meio da captação de água feita
pela Sanepar. Os repasses em dinheiro do ICMS Ecológico é como uma compensação ao Município de Nova
Esperança do Sudoeste que acaba tendo limitações devido aos riscos de contaminação da
água.
Lei do ICMS Ecológico ou Lei dos Royalties Ecológicos é o nome que se dá à Lei
Complementar nº 59, de 1º de outubro de 1991, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do
Paraná.
O Prefeito Jair Stange destacou a presença da Câmara Técnica no município. Um dia
muito importante para Nova Esperança do Sudoeste. Gostaria de agradecer o empenho de todos que
contribuem com as ações de preservação do nosso Rio Lontra e estaremos sempre tentando ampliar os
nossos esforços nesse sentido disse.
Alberto Piccinini, do Instituto das Águas de Francisco
Beltrão também comentou sobre esta visita de representantes de vários órgãos do estado envolvidos
com as questões ambientais ao município de Nova Esperança do Sudoeste. A Câmara Técnica visita o
município uma vez por ano, mas presta assessoria o ano todo, e Nova Esperança do Sudoeste podemos
dizer que vem numa crescente com relação ao seu trabalho, às suas ações desenvolvidas na proteção e
preservação do meio ambiente e acrescentou com isso está melhora a qualidade da água que vai para
Salto do Lontra, melhora a qualidade de vida da população de Nova Esperança do Sudoeste e tem essa
arrecadação que também é interessante para o Município disse.
Também participaram do
encontro o Vice-Prefeito, Valdir Vitoretti, Chefe Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e
Abastecimento (Seab) de Dois Vizinhos, Vinicius Deotan Coletti, Subtenente da reserva do Corpo de
Bombeiros, Anselmo Gross dos Santos, representando o Escritório Regional da Secretária de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídrícos (SEMA) de Francisco Beltrão, Odenir De Barba,
representando a Unioeste, Gilberto Martins e Elvis Hendges, da Sanepar, Adrio Trevisan, Vereadores
Andrey Herculano, Valdemiro Zaferino, Clóvis Fernandes e Adroaldo Cogo, Secretário de Governo da
Prefeitura, Ademir Lauxen, Diretor de Meio Ambiente, Jair Costenaro da Silva, além de outros
secretários e diretores de departamentos.
Fonte: FONTE: Assessoria