Na manhã da última sexta-feira, 10, aconteceu na Câmara Municipal de Salto do
Lontra a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária de imóveis rurais.
Já houve um levantamento prévio e dezenas de famílias deverão contempladas com esta iniciativa que
tem a parceria do Município, Governo do Estado através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos por meio do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), Instituto Emater
e Faculdade Unisep. O ato contou com a presença de várias autoridades e agricultores.
O
Diretor Presidente do ITCG, Amilcar Cavalcante Cabral destacou este trabalho. Estamos assinando um
termo de cooperação técnica que vai viabilizar a medição, o georreferenciamento de áreas que estão
com a situação dominial não regularizada e acrescentou esperamos fazer um grande trabalho aqui
para que possamos estar auxiliando os pequenos agricultores a ter sua terra devidamente
regularizada concluiu.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Antônio Carlos Bonetti destacou a importância do apoio do Poder Público aos agricultores que
precisam regularizar sua situação fundiária. Um pequeno agricultor quando recebe uma casa nova,
mais bem estruturada, é uma emoção e uma conquista muito grande para toda a família. Agora imagina o
agricultor que há muitos anos produz, está numa propriedade, mas não tem os documentos e por
conseqüência não tem condições de acessar as políticas públicas, inclusive de crédito. Então,
entendemos ser esse momento na essência um serviço público de alta qualidade disse.
O
Gerente Regional da Emater de Dois Vizinhos, Valdir Koch disse que são várias as famílias que serão
atendidas. Tem mais de vinte famílias com o processo já em condições de fazer a distribuição, mas
sabemos num levantamento preliminar que esse número passa de cento e cinqüenta famílias
destacou.
O representante da Unisep, Alexandre Rigo disse que este trabalho será feito
através do Núcleo de Prática Jurídica. Quando o Valdir Koch trouxe esta questão para a professora
Jocelaini, coordenadora do curso de direito, nós fomos totalmente parceiros e o objetivo agora é que
se atendam todos estes moradores que tem a necessidade de regularizar esta situação jurídica
comentou.
O Prefeito Maurício Baú disse que este trabalho é de suma importância. Uma
parceria importante que vemos com muito bons olhos. Por isso colocamos toda estrutura da Prefeitura
à disposição para que possamos no futuro entregar os documentos a esses agricultores que tanto
precisam comentou.
Também estiveram presentes, o Deputado Estadual, Paulo Litro,
Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joares Cavanhol, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, Odemar Fachi, Secretário de Governo da Prefeitura, Ademir Trombini, Diretor do Departamento
Municipal de Agricultura, Neuri Frigo, Diretor de Geologia do ITGC, Fabio Ortigara, além de
representantes de instituições financeiras locais e agricultores.
Fonte: FONTE: Assessoria