Segundo maior gerador de energia do país, sendo o maior de energia hidráulica,
o Paraná é apenas o 7º gerador quando se tratam de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
Com geografia propícia e grande potencial, o Estado pode ver o número de PCHs se multiplicar nos
próximos anos. Desde que a Aneel publicou a resolução 673/2015, que agilizou a outorga para
implantação e exploração de PCHs, o Paraná foi o que mais teve unidades aprovadas: 84.
As
PCHs são unidades de produção de energia elétrica menores que as usinas hidrelétricas, cuja potência
é superior a 5 mil kW (kilowatt) e igual ou inferior a 30 mil kW, com área de reservatório de até 13
km², excluindo a calha do leito regular do rio.
Atualmente são 29 PCHs em operação no
estado, que têm juntas 273,6 mil kW de potência instalada apenas 1,64% de toda a geração de
energia em solo paranaense. Existem ainda 59 CGHs (Central Geradora Hidrelétrica) menores , que
geram 0,38% do total, de acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
As
novas aprovadas
Dentre as 84 liberadas, 68 estão aptas à outorga com o DRS (Despacho de
Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo), que permite a Aneel solicitar a Declaração de
Reserva de Disponibilidade Hídrica e o interessado requerer o licenciamento ambiental junto aos
órgãos competentes.
Além das 68 aptas, outras 16 PCHs já estão outorgadas, mas a
construção não foi iniciada. Juntas elas têm potência para gerar 255,8 mil kW, quase o mesmo que é
produzido hoje.
Segundo o IAP (Instituto Ambiental do Paraná), até o início deste ano
existiam 54 solicitações de licença prévia e 14 de instalação em trâmite.
Cinco delas
(duas em Mangueirinha e outras em Prudentópolis, Rio Branco do Ivaí e Laranjeiras do Sul) constavam
entre 18 empreendimentos hidrelétricos cuja autorização das obras foi aprovada no fim do mês passado
pela Alep (Assembleia Legislativa). O projeto de autoria do governo do Estado foi encaminhado à
sanção do governador Beto Richa (PSDB) no último dia 4.
Além delas, quatro com 24,6 mil
kW de potência ao todo já estão em construção: duas em Mangueirinha, uma em Castro e outra em Bom
Sucesso do Sul. As obras duram em média dois anos.
Ainda existem 44 PCHs com estudos
tramitando na Aneel, sendo 25 em fase de projeto.
Otimismo
Para o presidente
da Abrapch (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras
Hidrelétricas), Paulo Arbex, ainda existem muitas coisas para serem resolvidas, mas o fato da Aneel
ter dado andamento ao inventário de PCHs que estava parado ajuda muito. Estamos animados,
acreditamos que o setor vai dar uma deslanchada, apesar da nossa principal dificuldade que ainda é a
lentidão dos licenciamentos ambientais. Faltam profissionais nos órgãos para dar celeridade,
declara.
Segundo Arbex, a maioria das PCHs fazem barragens entre 0,5 m a 10m e suas áreas
de alagamento são inferiores ao açudes que fazendas de pequeno e médio porte fazem, sem qualquer
tipo de fiscalização.
A única questão é que precisa ser bem feita. Afinal nossa energia
é a mais limpa, mais barata e com necessidade de criar APP [Áreas de Preservação Permanente],
explica Arbex, sobre o fato da construção da pequena hidrelétrica emitir 1/3 do carbono em relação a
um parque eólico ou solar e da energia custar 65% a menos que estas concorrentes.
Outro
lado
Apesar de estar entre as melhores alternativas, as PCHs nem sempre são bem-vindas.
Há três semanas, em audiência pública na Alep, agricultores familiares, comerciantes e
representantes de comunidades tradicionais do Vale do Ribeira manifestarem seu descontentamento com
os projetos que preveem a construção de 12 PCHs na Bacia do Rio Ribeira (9 no Rio Açungui e 3 no Rio
Turvo).
Presente no encontro, o promotor de Justiça Robertson de Azevedo, do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, sugeriu que o
recebimento do ICMS Ecológico com a criação de Unidades de Conservação seria mais rentável aos
municípios do que indenizações por barragens.
Fonte: FONTE: paranaportal.uol.com.br