O Tribunal Regional Federal (TRF-1), em
Brasília, decidiu no fim da tarde desta quarta-feira (26) anular a decisão que suspendeu o aumento
do impostos sobre os combustíveis. A suspensão foi determinada ontem pelo juiz Romero Borelli,
substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal (DF).
A decisão em favor do governo foi
proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da
Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.
No recurso, a AGU informou à
Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.
O juiz
Renato Borelli chegou a cobrar da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e
fixou diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
O
aumento
Na última quinta-feira (20), o presidente da República Michel Temer assinou o
decreto que autoriza o aumento dos impostos sobre os combustíveis. A medida foi a alternativa
encontrada pelo governo para aumentar a arrecadação em R$ 11 bilhões, para equilibrar as contas
públicas.
Após o reajuste de impostos, na sexta-feira (21), alguns postos amanheceram com a
gasolina custando até R$ 0,70 a mais. O reajuste aplicado pelo governo foi de aproximadamente R$
0,40.
Fonte: FONTE: paranaportal.uol.com.br