A Comissão de Direitos da Juventude, sob a presidência do deputado estadual
Paulo Litro (PSDB), aprovou nesta quarta-feira (17), dois Projetos de Lei (PL) que beneficiam a
área.
O primeiro deles, PL número 171/2017, de origem do Governo Estadual trata sobre a
implantação do Programa Estadual da Juventude Rede Jovem, que tem como objetivo promover melhorias
nas condições de vida dos jovens em situação de vulnerabilidade social.
Por meio do Rede
Jovem, a Assessoria Especial da Juventude, o Governo e as prefeituras farão um levantamento das
condições sociais em que os jovens se encontram, levando em consideração os números de importantes
áreas, como saúde, segurança, desenvolvimento social, entre outros.
Para o deputado Paulo
Litro, um banco de dados é muito importante para fornecer o embasamento necessário. Esses números
são essenciais para a tomada de decisões dos gestores do governo e dos munícipios. Eles irão
retratar as dificuldades que os jovens enfrentam no dia a dia e, principalmente, quais as situações
de vulnerabilidade social a qual estão expostos. Dessa forma, as decisões serão assertivas, afirmou
o deputado.
Foram aprovados também os Projetos de Lei nº 120/2016, de autoria do deputado
estadual Marcio Paulik (PDT), e 180/2016, do deputado Alexandre Guimarães, ambos propondo alterações
na Lei 14.072/2003. De acordo com as mudanças propostas as ações da Semana Estadual de Prevenção ao
Uso Indevido de Drogas, passarão a ser durante todo o mês de junho, ficando designado o Mês de
Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, como junho vermelho. Pela semelhança das iniciativas, o segundo
projeto foi anexado ao primeiro e aprovado.
Fonte: FONTE: Assessoria