Agência Brasil - O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou ontem (17) resolução com critérios para internação e alta de pacientes em unidades de terapia intensiva (UTIs). Na prática, segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, as regras vêm respaldar escolhas que os médicos intensivistas de todo o país, das redes pública e privada, precisam fazer na internação de pacientes frente à escassez de leitos de UTI.
A norma estabelece critérios a serem adotados principalmente quando a necessidade de internação ultrapassa o número de leitos disponíveis. Vital ressalta, porém, que, mesmo havendo disponibilidade, os leitos de alto custo não devem ser usados de forma indevida. O paciente não deve continuar no leito quando já tem condições de ter alta, o leito tem que ser usado de forma racional.
A medida adota cinco níveis de prioridade, sendo o nível 1 o paciente menos grave, que tem alta probabilidade de recuperação, e o 5, o de paciente em fase terminal, que já pode ter indicação de cuidados paliativos, voltados a doentes cujo quadro não tem mais reversão e se preconiza o alívio das dores. Criamos uma escadinha de cinco degraus. Cada um traduz uma indicação mais precisa, até chegar ao último degrau, tipo 5, que, de maneira geral, não tem [mais] indicação formal de UTI, explicou o Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Intensiva do CFM, Herman Von Tiesenhausen, um dos autores da resolução. Ele destaca que a medida é baseada em recomendações adotadas internacionalmente.
Com a norma, o conselho pretende, além de respaldar os médicos na escolha de quem vai para a UTI, também estimular a criação de unidades semi-intensivas e leitos de cuidados paliativos, unidades mais baratas e que poderiam resolver muitos casos. De acordo com Vital, muitos pacientes que estão na UTI poderiam estar em leitos de menor complexidade e, portanto, mais baratos, porém, na falta destes o recomendado é mesmo a unidade de maior complexidade.
A resolução também traz critérios de alta do tratamento intensivo. O primeiro critério é se cessou a necessidade que motivou a admissão no CTI [centro de tratamento e terapia intensiva - área especial do hospital onde ficam pacientes em estado grave, cujos sinais vitais precisam ser monitorados continuamente], o paciente estabilizou e a segunda: os pacientes que estão sem condição de reversão do quadro. A resolução disciplina, nesse caso, que os hospitais têm que ter semi-intensivas para complementar o tratamento ou unidades de cuidados paliativos, explicou Von Tiensenhausen.
O conselheiro ressaltou ainda que nenhum paciente vai receber alta sem o conhecimento da família e que a resolução estabelece que a retaguarda específica deve ser criada pelos diretores clínicos dos hospitais.
De acordo com o CFM, ao todo, o país tem 40.960 leitos de UTI, sendo 20.173 voltados para a rede pública, que atende cerca de 150 milhões de pessoas. Os demais 20.787, da rede privada, são voltados para 50 milhões de pessoas.
Legenda: Presidente do CFM, Carlos Vital Lima, diz que, mesmo com disponibilidade, leitos de alto custo não devem ser usados de forma indevida. Foto: Marcelo Camargo/Abr.