AEN - Famílias de pequenos proprietários, arrendatários, meeiros e trabalhadores rurais que participam do programa de reassentamento da Usina Hidrelétrica José Richa (Salto Caxias), da Copel, receberam sexta-feira (2) os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis. Os documentos foram entregues pelo governador Beto Richa, durante encontro com as famílias realizado no Centro Comunitário do Reassentamento Fazenda Baratter, em Cascavel, Oeste do Paraná.
No evento, foram contempladas 67 famílias e três associações de reassentados. Considerado referência no País e no exterior, rendendo à Copel o prêmio da Associação Internacional de Energia Hidrelétrica, o programa de reassentamento da Usina de Salto Caxias beneficia um total de 600 famílias - cerca de 2.800 pessoas.
Pela alegria das pessoas dá para entender o quanto é importante receber a titularidade das áreas em que vivem hoje, disse o governador. Elas esperaram 20 anos a documentação e o reconhecimento da propriedade. Foram realocadas da área da usina de Salto Caxias, inaugurada em 1999. Portanto, entregar esse documento é algo que nos realiza e gratifica, por estarmos cumprindo com a nossa obrigação, afirmou Richa.
O governador lembrou que na mesma área já foram entregues títulos definitivos de propriedade 60 famílias e três associações. Já está confirmada a titulação para mais 270 famílias no início do ano que vem. Essa ação da Copel se soma a milhares de regularização de propriedades que fizemos nos últimos cinco anos e meio, em todas as regiões do Estado, garantindo segurança às famílias, afirmou Richa. A transferência oficial da propriedade dos imóveis da Copel para os reassentados estava prevista no termo de acordo firmado à época e vem acontecendo gradativamente, de acordo com o andamento da regularização fundiárias das áreas.
SÓ ALEGRIA - O agricultor Zélio Blazius Schnitz, de 65 anos, que lida com a propriedade junto com três filhos, recebeu o título das mãos do governador e comemorou muito. Faz tempo que a gente estava esperando esse dia. É muito importante, é só alegria, afirmou. Ele contou que, mesmo sem a escritura definitiva, foi possível obter financiamento agrícola, com o apoio da Copel.
Estou plantando, meus filhos trabalham comigo, sou muito feliz no projeto. Minha área, inclusive, é vizinha da comunidade. Eu vejo o sentimento das pessoas que saíram do projeto, que foi o melhor projeto do Brasil. Todo mundo saiu bem dessa área, afirmou Zélio. A unidade de saúde daqui é fantástica, tem uma equipe muito boa de médicos, enfermeiras, dentistas e atende 12 comunidades. Nós somos uma comunidade nova em Cascavel, mas tivemos um progresso muito grande, com a ajuda também da Copel.
HISTÓRICO - Os beneficiados se mudaram para a construção da Usina José Richa, em Capitão Leônidas Marques, também na região Oeste. Eles foram reassentados em dez fazendas, escolhidas com a ajuda dos próprios agricultores, que somam mais de 18,5 mil hectares e estão distribuídas nos municípios de Cascavel, Ibema, Catanduvas, Campo Bonito, Três Barras do Paraná, Nova Prata do Iguaçu e Boa Esperança do Iguaçu.
Os lotes entregues aos reassentados foram dimensionados segundo o critério da força de trabalho de cada família, e foram devidamente preparados para o plantio e habitação (casas de alvenaria, galpão, rede elétrica e abastecimento de água). Os reassentados também contaram com assistência técnica para incremento da produção agrícola e orientação para que voltassem a tirar o sustento da terra e tivessem qualidade de vida nas novas propriedades.
Hoje é realmente um momento histórico para as famílias, definiu o diretor da Copel Geração e Transmissão, Sérgio Lamy. Ele mencionou o sucesso do modelo de reassentamento e lembrou que a etapa final das ações programa se dá com a regulamentação fundiária e a entrega dos títulos definitivos para as famílias. A usina foi inaugurada em 1999 e as famílias já estavam produzindo há quase 20 anos sem título definitivo. A Copel fez uma força tarefa para essa etapa do programa, disse ele. No passado, o Brasil tinha histórico de não tratar bem os desapropriados. A Copel começou um novo modelo, conduzindo em processo aberto e participativo um programa amplo, que entrega a propriedade com água, estrada de acesso, apoio à produção e infraestrutura comunitária envolvendo escola, igreja, unidade de saúde. Difícil encontrar algo assim no Brasil, disse Lamy.
O superintendente de gestão imobiliária da Copel, Carlos Eduardo Medeiros, explicou que as famílias assentadas receberam um título, que era uma escritura pública de ligação e pagamento. Tinham um documento provisório. Agora elas têm título definitivo, são proprietárias da própria terra. Não devem mais nada a ninguém, passam a ter a possibilidade de, por exemplo, dar a terra em garantia para financiamentos da produção. Isso dá autonomia para as famílias viverem da forma que elas acharem melhor, disse ele.
MAIS CONFORTO - O agricultor Ercílio Nunes, de 51 anos, vive na propriedade com a esposa e dois filhos. Na época da construção da usina, era arrendatário das terras onde vivia. "Mudou tudo na minha vida. Eu não tinha terra e, graças a Deus, depois que a Copel indenizou o povo que vivia lá eu, que era arrendatário, consegui um pedacinho de terra para mim. E até hoje estou vivendo da minha terra, contou. Minha família tem mais conforto, em casa tem tudo. É só plantar e colher, tem arroz, feijão, vaca de leite. Mudou tudo, tem fartura agora em casa. Hoje vem o título da terra e a gente fica feliz, porque é uma coisa que dificilmente ia conseguir, declarou
PRESENÇAS - Participaram do evento os deputados estaduais André Bueno e José Carlos Schiavinato; e a secretária de Estado da Educação, Ana Seres.
A Usina Governador José Richa está em operação desde 1999. Sua construção levou quatro anos, com investimento de R$ 1 bilhão. Desse total, cerca de 25% foram destinados à execução dos 26 programas sociais e ambientais. Instalada no trecho final do rio Iguaçu, na divisa dos municípios de Capitão Leônidas Marques e Nova Prata do Iguaçu, a hidrelétrica tem 1.240 megawatts de potência instalada, é a terceira maior central geradora operada pela Copel. O reservatório ocupa uma área total de 141 km² e abrange também os municípios de Boa Vista da Aparecida, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Salto do Lontra, Três Barras do Paraná, Quedas do Iguaçu, São Jorge DOeste.
Legenda: O governador Beto Richa participou sexta-feira (2) em Cascavel, no Oeste do Paraná, da entrega de títulos de propriedade de imóveis a famílias que participaram do Programa de Reassentamento da Usina Hidrelétrica Governador José Richa (Salto Caxias). Participaram da solenidade: presidente da Copel, Luiz Fernando Leone Vianna, deputado José Carlos Schiavinato e André Bueno. N/F: Maria Cleusa Andreis.Cascavel, 01-09-16.Foto: Arnaldo Alves / ANPr.