Assessoria - O deputado estadual Nelson Luersen (PDT) cobrou, em reunião na chefia da Casa Civil do governo do Estado, uma proposta concreta do consórcio Neoenergia/Copel para as famílias atingidas pela construção da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, na região Sudoeste do Estado. A usina está sendo construída entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, nas proximidades do Parque Iguaçu, mas desde 2013, o consórcio suspendeu as negociações com as famílias que terão que deixar suas propriedades, o que as levou a ocupar canteiro de obras em protesto.
A Assembleia Legislativa formou uma comissão especial para tentar resolver o impasse. Além de Luersen, participaram da audiência desta quinta-feira, coordenada pelo líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), o chefe de gabinete do governador, Deonilson Roldo, os diretores da Neoenergia, Alejandro Roman Arroyo e José Eduardo Pinheiro Santos Tanure; o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto; o procurador Olympio Sotto Maior; o secretário de Estado para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli; o arcebispo Dom José Antônio Peruzzo, e o deputado professor Lemos (PT), representantes da Copel e dos atingidos pela barragem.
A hidrelétrica terá potência de 350 megawatts, o suficiente para atender 1 milhão de consumidores. O investimento é de mais de R$ 1,6 bilhão. Atualmente, segundo o consórcio, o projeto emprega cerca de 2.600 trabalhadores.
Em dezembro de 2013, um acordo preliminar entre o consórcio e os moradores que terão que deixar suas propriedades em razão da formação da barragem do reservatório da usina chegou a ser esboçado, mas acabou não sendo fechado formalmente. Desde então as negociações foram suspensas. As famílias atingidas cobram um reajuste dos valores das indenizações oferecidas na época, já que de lá para cá houve valorização das áreas, além da necessária correção inflacionária.
Os representantes do consórcio, porém, alegam que a tabela de valores prevista em 2013 estava acima dos preços de mercado. E que a avaliação atual é de que não haveria reajuste nas indenizações. Além disso, segundo o consórcio, de 700 pessoas cadastradas para serem indenizadas quando a concessão foi feita, hoje o número de pessoas que requerem indenização chegaria a quase 3 mil.
Segundo o deputado Luersen, a reunião foi tensa, já que o consórcio não apresentou nenhuma proposta concreta para destravar a negociação com as famílias atingidas. Queremos que as obras sejam retomadas o mais breve possível, pois o empreendimento é fundamental para a economia da região. Mas as famílias precisam receber uma indenização justa, que lhes permita serem realocadas em condições semelhantes às áreas que ocupam atualmente e nas quais muitas vivem e trabalham há décadas. E para isso é preciso que os valores discutidos em 2013 sejam corrigidos de acordo com a inflação do período e a valorização das terras, afirmou o parlamentar.
Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 02 de junho, com representantes do consórcio, do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) e da comissão especial formada pela Assembleia para intermediar um acordo. Luersen afirma esperar que até lá, o consórcio consiga apresentar uma avaliação das áreas atingidas e apresente uma proposta para que o impasse seja superado. Não podemos permitir que se repitam episódios como o de 29 de abril de 2015, em frente à Assembleia, no Centro Cívico. É do interesse de todos que haja uma solução negociada para que se evite um conflito de consequências imprevisíveis. Mas um acordo só será possível se o direito das famílias atingidas a uma indenização digna for preservado, defendeu Luersen.