Assessoria - O deputado estadual Reichembach (PSC) esteve com o presidente da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette, para discutir assuntos do Sudoeste e também debater a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) emalgumas propriedades rurais do Paraná. Reichembach também tratou deste assunto na Companhia de Energia Elétrica do Paraná (Copel) com o diretor-presidente da Copel Participações S.A, Reinhold Stephanes, e com o diretor-adjunto, Acácio Massato Nakayama. O deputado recebeu o pleito de diversos agricultores do estado, que se queixam da cobrança na conta de luz.
Conforme o decreto nº 1600 de 03 de junho de 2015, a energia elétrica utilizada em atividades agrícolas está isenta do ICMS e estas ações devem ser realizadas em propriedades localizadas em área rural. Entretanto, alguns municípios passaram a considerar algumas localidades onde eram realizadas práticas agrícolas como área urbana, o que fez com que o imposto voltasse a ser cobrado.
Muitas atividades, mesmo na área rural, estão sendo consideradas não essencialmente agrícolas e acabaram sofrendo taxação, isso aliado as altas exorbitantes das tarifas de energia elétrica no país aumenta os custos acima de qualquer estimativa, afirma Reichembach. Para o deputado, o ICMS deve ser revisto nestes casos.
Um ofício foi feito pela FAEP para a revisão desta cobrança, e foi encaminhado à Copel, à Secretaria de Fazenda e de Agricultura. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Paraná (Fetaep) e a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) são aliadas neste pleito.