Assessoria - Os prefeitos do Sudoeste decidiram em assembléia nesta quinta-feira (10) na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) por um dia de protesto. A iniciativa, desencadeada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e apoiada pela Amsop fará um dia de manifesto com esclarecimento a população. O ato vai ocorrer no próximo dia 21 de setembro, com atendimento público apenas de serviços essenciais. A assembléia contou com a participação de mais de 30 prefeitos, e ainda vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais.
O manifesto também será reforçada a partir da próxima semana por campanha de mídia para demonstrar para a comunidade paranaense as ações que estão sendo tomadas para superar a crise econômica. A AMP quer mostrar para a comunidade que as medidas são necessárias para manter os serviços essenciais e evitar um colapso público. Temem ainda que o exercício de 2016 será ainda pior por que deve haver redução significativa de repasses de recursos por parte dos governos.
Nota cortes
A AMP e Amsop também emitiram documento com sugestões para corte de gastos e ainda as solicitações frente aos governos para viabilizar os serviços prestados pelas prefeituras. Recomendações como redução de funcionários em cargos comissionados e estagiários, corte de horas extras, suspensão de pagamento das gratificações, eliminação do custeio de treinamentos de servidores públicos, leilão de bens inservíveis etc. Alguns prefeitos apontam até a necessidade de corte dos próprios subsídios.
Com relação às cobranças, pede revisão do pacto federativo, maior participação do governo através do Fundeb, aprovação de projeto (em trâmite) que impede o repasse de encargos do governo federal para os municípios, cumprimento da promessa de aumento de 2% no FPM, liberação de recursos pendentes do governo federal e que sejam corrigidos pela inflação.
Bolo mal repartido
Uma das explicações que a campanha quer enfatizar para a comunidade é sobre a forma como é feita a distribuição da arrecadação do País. Enquanto o governo federal fica com aproximadamente 65% do bolo total dos recursos e os estados cerca de 25%, os municípios ficam algo em torno de 10%, e ainda dependem de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com freqüente queda. Ontem (10) mesmo foi apresentada previsão de setembro com queda de mais de 30%, se comparado com setembro de 2014. Outra situação é que os governos não estão mais repassando sua parte nas obras, enquanto os municípios já tiveram que empenhar sua contrapartida. Isso tudo frente a um aumento de custo operacional provocado por freqüentes altas de energia, combustível, folha e suprimentos em geral.
Relatos/ações
O presidente da Amsop prefeito de São João Altair Gasparetto enfatizou a situação de seu município, e salientou a necessidade de união dos prefeitos nesse momento de crise. Todas as prefeituras estão com dificuldade e precisamos mostrar para a comunidade o que está acontecendo. Não se trata de má gestão ou incompetência, mas sim de uma crise que veio dos governos federal e do Estado que nos atingiu em cheio. Precisamos nos unir e explicar para a população o porque das medidas e o ato de mobilização é uma forma encontrada pela AMP e pelos prefeitos do Sudoeste, afirmou Gasparetto.
Quando foi aberto o espaço para os prefeitos explanarem suas situações houve concorrência para reforçar a problemática vivida, e mais de 15 prefeitos relataram suas dificuldades e medidas já adotadas. Um dos casos apresentados foi do prefeito de Ampere Hélio Alves. Segundo ele já determinou o corte de 15% dos subsídios do executivo e secretários. Temos que tomar medidas duras e exemplares. A crise é tremenda. No dia 21 vamos levar os funcionários para a praça central e conversar com a população sobre o momento difícil, disse Alves.
O prefeito de Dois Vizinhos Raul Isotton, por exemplo, contou que já assinou o quarto decreto suspendo o pagamento de fornecedores. Não temos condição de pagar agora, e por isso vamos parcelar. Todos vão receber, mas temos que fazer com prazo. Decidimos também cortar em 50% as gratificações e reduzir ritmo de atuações, afirmou Isotton.
No caso de Bom Jesus do Sul, o prefeito Cezar Bueno disse que carros vão usar faixa de luto. Vamos amarrar uma fita preta nos carros como ato de protesto e levar as máquinas para as ruas no dia 21. Definimos por colocar dois turnos de funcionários para explicar os motivos do ato para a comunidade, enfatizou Bueno.
Como forma de preservar os pacientes, os prefeitos decidiram manter as atividades do CRE e da Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS) par ao dia 21.
SUGESTÕES PARA REDUÇÃO DE GASTOS NAS PREFEITURAS
AMP - AMSOP
redução de funcionários em cargos comissionados e estagiários;
corte de horas extras;
suspensão de pagamento das gratificações;
eliminação do custeio de treinamentos de servidores públicos;
leilão de bens inservíveis;
revisão de todos os contratos;
controle rigoroso dos materiais de consumo. Ex: energia elétrica, telefone, materiais de expediente, combustível, eventos, locação de veículo, patrocínios e publicidade;
gerenciamento e monitoramente de frota;
novo cronograma de serviços para as máquinas e equipamentos a fim de otimizar e qualificar os atendimentos prestados a população;
implantação de cotas orçamentárias para cada Secretaria, ficando a cargo dos Secretários Municipais a gestão dos recursos para investimento e/ou custeio conforme as necessidades de cada área afim; eliminação do custeio de viagens para cirurgias eletivas;
bloqueio de 100% das dotações orçamentárias de convênios onde não houve ingresso do recurso financeiro
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS PREFEITOS
AMP - AMSOP
1) Revisão urgente do Pacto Federativo, com a distribuição mais justa de receita entre os entes federados;
2) Aprovação, no Congresso Nacional, dos projetos que prorrogam a Lei de Resíduos Sólidos (lixões) e garantem a participação da União - por meio do Fundeb - para pagamento do piso salarial dos professores.
3) aprovação do projeto em tramitação que impede o governo de transferir novos encargos aos municípios sem a correspondente fonte que garantirá sua manutenção;
4) Sobre o FPM (Fundo de Participação dos Municípios): garantia do cumprimento da palavra empenhada pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado, confirmada pela cúpula de ministros do Palácio do Planalto e aceita pelo movimento municipalista, de que as prefeituras receberão 2% de aumento do Fundo em duas parcelas iguais em julho de 2015 e julho de 2016,
5) Liberação dos Restos a Pagar
6) Correção pela inflação dos valores repassados para os programas federais.