Assessoria - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, reuniu-se nesta sexta-feira (14) para mais uma reunião de acompanhamento do trabalho da administração municipal mais especificamente da Secretaria Municipal de Educação, órgão ao qual o Fundo está vinculado.
Além dos membros do Conselho, foram convocados para prestar contasda Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu o Setor de Contabilidade representado pela Contadora Cleone Mara Schmitz Paz, o Setor de Projetos representado pela Engenheira Civil e responsável pela obra da Escola Nova – Cleusa de Castro e o Setor de Recursos Humanos representado pela Técnica Responsável pelo Departamento – Fátima Malacarne.Os representantes da Administração Municipal prestaram contas dos recursos destinados pela União através do recolhimento de impostos dos munícipes no primeiro semestre deste ano sendo:
Recursos depositados na conta do FUNDEB, que são utilizados para a manutenção da educação básica no município com pagamento de professores e funcionários e demais despesas com a manutenção do ensino(educação infantil, séries iniciais do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Fase I e Atendimento Educacional Especializado) atendendo uma demanda de446 alunos de educação infantil, 649 do Ensino Fundamental, destes 133 permanecem na escola em período integral pelo Programa Mais Educação, 50 Atendimento Especializado e 21 da EJA).
Recursos do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar e PETE – Programa Estadual de Transporte Escolar, destinados ao pagamento das despesas com o transporte escolar realizado dentro do município (419 alunos da rede municipal, sendo 172 da zona urbana, 247 rural e 428 alunos da rede estadual, sendo 144 da zona urbana e 268 rural).
Recursos já recebidos e andamento das obras da construção da escola nova que terá capacidade para abrigar aproximadamente 460 alunos em período integral.
Despesas com recursos humanos da Secretaria de Educação: com 94 professores e educadores e 89 funcionários de apoio, divididos em 03 Centros de Educação Infantil (creches) e 04 Escolas de Ensino Fundamental sendo 01 na zona rural.
Após o término das explanações os membros do Conselho puderam questionar os técnicos em dúvidas existentes, os quais colocaram a disposição do Conselho toda documentação que compõe esta prestação de contas.