Assessoria - Uma comissão que integra municípios da fronteira próximos ao Parque Iguaçu na região de Capanema elencou na última sexta-feira (19) novas ações para viabilizar a aprovação do projeto de lei que cria a Estrada-parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. A iniciativa quer mobilizar desde a comunidade local, regional e estadual para a aprovação do projeto de lei que tramita no Senado que libera o uso da antiga Estrada do Colono para uso consciente de forma ecológica. A estrada seria usada somente por veículos com propósito turístico.
Os representantes dos municípios, do Consórcio da Fronteira, Amsop e assessores do deputado federal Assis do Couto autor do projeto - identificaram a necessidade de convencer o senador Alvaro Dias (PSDB) em ser o relator do projeto no senado. Com isso facilitaria em um parecer favorável ao projeto. Em paralelo as lideranças se comprometeram em fazer contatos relevantes com personalidades que possam dar seu apoio ao projeto, como os que estarão presentes no 6º Fórum Mundial de Meio Ambiente, que acontece em Foz do Iguaçu nos dias 25 e 26 de junho.
Divulgação
Outra busca do grupo será coletar o maior volume possível de fotos e imagens da estrada e das mobilizações que ocorreram a fim de ilustrar material de apoio na divulgação da proposta. Uma idéia é utilizar banners e outdoors para explicar projeto. Em Capanema mesmo, a prefeita Lindamir Denardin adiantou que vai inserir a proposta de divulgação da Estrada-Parque na bienal do livro que ocorre em agosto. A comissão também assumiu a incumbência de buscar o apoio do governador Beto Richa. Vamos para Foz do Iguaçu, vamos para Curitiba e se precisar vamos para Brasília falar com Alvaro Dias. Precisamos mostrar para todos da relevância do projeto, afirmou Lindamir.
O assessor parlamentar Rafael Barzotto informou que grande parte dos custos com a iniciativa devem ser amparados com emenda individual do deputado Assis via Consórcio da Fronteira. Reiterou que este ano o Projeto de Lei da Estrada-Parque precisa ser votado. O deputado Assis disse várias vezes que esse é o ano para votar o projeto no Senado. Está parado há mais de um ano. O ano passado foi um pouco conturbado, com eleições e Copa do Mundo, mas agora temos que articular sua votação. Todos os esforços precisam ser feitos agora, reiterou o assessor.
Representando o presidente da Amsop Altair Gasparetto, o ex-prefeito de Renascença José Kresteniuk participou da reunião e disse que a Estrada-Parque Caminhos do Colono faz parte da Carta do Sudoeste desde 2002. Por isso a proposta conta com o apoio da entidade. Essa não é só uma luta da fronteira é de todo o Sudoeste, disse Kresteniuk.
Ainda participaram da reunião o chefe de gabinete de Planalto Luiz Carlos Boni, o chefe de gabinete de Bela Vista da Caroba Sidnei Tesche, o diretor executivo da Cifra Consórcio da Fronteira Elemar Linke, o secretário de Planejamento, Industria e Comércio de Planalto Uldemar Ceconi, os assessores parlamentar Celso Mumbach e Rafael Barzotto, e o presidente da Câmara de Capanema Américo Bele.
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A Estrada-parque
Proposto em abril de 2010, o Projeto de Lei n° 7.123 teve regular tramitação na Câmara dos Deputados. Foi aprovado e na seqüência remetido ao Senado Federal onde recebeu o número 61/2013 (PLC Projeto de Lei Iniciado na Câmara dos Deputados). Naquela Casa foi distribuído às Comissões de Serviços de Infraestrutura; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Regional e Turismo.
Em 11 de setembro de 2013 foi recebido pela Comissão de Infraestutura, e até o momento permanece sem qualquer deliberação, sequer para a designação de relator. Isso acontece em razão de intervenção do governo federal, em especial do Ministério do Meio Ambiente, que atua para evitar a regular tramitação e aprovação da matéria. Além disso, o senador Roberto Requião solicitou que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional também ofereça parecer à proposição. Na prática, e se acatado o pedido, isso significa uma demora ainda maior em sua apreciação.