Assessoria - A Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) antecipou este ano a recomendação de medidas de contenção de despesas nas prefeituras. A decisão, aprovada em assembléia na última semana, se justifica por conta da crise econômica que o país está atravessando e que deve piorar. Isso reflete em aumento de gastos nos municípios e queda nas arrecadações.
A sugestão, que era enviada aos prefeitos nos outros anos em meados do último trimestre, está sendo antecipada para que os municípios possam completar o ano contábil sem maiores problemas. As obrigações com a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que as contas da prefeitura fechem sem lesar serviços considerados essenciais, como na saúde e educação.
A grande maioria das prefeituras viu seu custo operacional saltar com o aumento de energia elétrica, combustível, peças e suprimentos das máquinas e equipamentos que prestam serviço a população. Além disso ocorreu aumento na folha de pagamento, queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e outras contribuições. Além das sugestões tradicionais, os prefeitos decidiram que não há condição da região sediar os jogos da juventude por conta dos custos e pela dificuldade em alterar ainda mais o calendário do ano letivo nas cidades sedes.
Pessimismo
O presidente da Amsop prefeito de São João Altair Gasparetto salienta que o melhor remédio é a prevenção para que a própria população não sofra no futuro. Os prefeitos precisam pisar no freio agora e racionar os gastos para não comprometer no futuro as contas e as atividades primordiais a população. Teremos dias ruins pela frente, acredita Gasparetto.
Uma prova disso ocorre com o FPM que apresentou um déficit de 3,40% no primeiro semestre se comparado somente com a inflação. Enquanto o FPM subiu 5,07% a inflação do período foi de 8,47%. Quando somado ainda todo o aumento de custo operacional a conta fica no vermelho.
O prefeito de Dois Vizinhos Raul Isotton também está preocupado. O pessoal está reclamando que as vendas no comércio está caindo e na indústria o grito é pelo aumento na energia e combustível. Se nós não nos preocuparmos com esse cenário agora vamos ter sérios problemas pela frente, entende Isotton, que vem adotando ajustes desde o começo do ano.
O quadro é reafirmado pelo deputado federal Assis Miguel do Couto, que participou da assembléia. O que temos visto em Brasília é que o governo vai fazer muitos cortes. Acredito que não teremos novos empenhos no orçamento para 2016 e dificuldade para pagar os que foram empenhados. Será um ano difícil assim como boa parte de 2016, disse o deputado.
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Principais medidas
As principais medidas sugeridas às prefeituras são:
1. Corte de horas extras;
2. Demissão de servidores em cargos comissionado e função gratificada;
3. Redução dos serviços do setor rodoviário e de urbanismo, com exceção das emergências e dos serviços essenciais;
4. Economizar combustível, energia, água, telefone, etc;
5. Paralisação de obras custeadas pelo município;
6. Não iniciar novas obras se não tiver recursos alocados;
7. Campanha de arrecadação de tributos municipais;
8. Cobrança da dívida ativa;
9. Férias coletivas de 30 (trinta) dias no mês de dezembro;
10. Manutenção dos serviços essenciais.