Assessoria - Prefeitos do Sudoeste e do Oeste afirmaram nesta terça-feira (05) de maio de 2015, que o ajuste fiscal implantado pelo governo estadual será fundamental para a retomada das obras nos municípios paranaenses. Durante reunião com o governador Beto Richa, em Curitiba, eles defenderam as medidas como forma de superar a crise econômica nacional que tem afetado todas as administrações públicas, apesar da arrecadação do Governo Federal não ter apresado nenhuma queda.
É um ajuste necessário que beneficia diretamente os municípios. Temos muitas obras previstas e precisamos do apoio do Estado para saírem do papel, afirmou Altair Gasparetto, prefeito de São João e presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop).
A primeira etapa do ajuste fiscal, realizado em dezembro, equiparou as alíquotas de impostos do Paraná com a de outros estados da Federação. Para se ter uma ideia, lembra Gasparetto, o município recebe cerca de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Isso garantiu às prefeituras um aumento consistente de arrecadação, avaliou Gasparetto, que representa 500 mil habitantes de 42 municípios do Sudoeste.
O governador disse aos prefeitos que outra medida importante foi a reestruturação na previdência estadual. O Estado transferirá 30 mil beneficiários, com idade acima de 73 anos, do Fundo Financeiro, para o Fundo de Previdência, desonerando o Poder Executivo do pagamento de R$ 125 milhões por mês. Além disso, prevê novos aportes a partir de 2021, quando haverá o reinício do repasse de royalties de Itaipu, em mais de R$ 1 bilhão. Não tem nenhum prejuízo aos servidores e aposentados, explicou o governador Beto Richa.
Richa também destacou seu compromisso em capitalizar o fundo de previdência dos servidores. Assumi o governo com o fundo de Previdência com R$ 3,9 bilhões. Hoje, esse mesmo fundo tem R$ 8 bilhões. É o mais capitalizado do Brasil, disse. Além das medidas, o governo também está cortando despesas internas reduzindo cargos em comissão e secretarias. Estamos dando o exemplo enxugando a máquina, disse Richa.
O prefeito de Matelândia, Rineu Menoncin, agradeceu o encontro com o governador e disse que foi uma importante oportunidade de conhecer as propostas do governo estadual para melhorar a situação financeira do Paraná. O prefeito disse que as prefeituras estão muito sobrecarregadas com a queda dos repasses federais pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito pelo Governo Federal apesar de não ter havido queda na arrecadação. O governo foi sensato e tomou as decisões acertadas para garantir recursos para importantes obras que o Estado precisa, avaliou.
FUTURO MELHOR - O governador explicou que o Paraná, assim como o Brasil, passa por um momento de dificuldades em razão da estagnação da economia e consequente queda na arrecadação. Apesar desse cenário, Richa disse estar otimista que nos próximos meses a situação financeira melhore retomando a capacidade de investimento do Estado. Com esse ajuste fiscal, reafirmo que o Paraná será o primeiro Estado do Brasil a sair da crise. Tenho certeza que teremos um período ainda melhor do que nos anos anteriores, garantiu.
O governador fez um balanço da sua administração e destacou os avanços na educação, segurança, saúde e infraestrutura. Em quatro anos, o Governo aumentou em 60% o salário e em 75% a hora atividade dos professores. Fui o governador que deu o maior aumento salarial da história do Paraná, e um dos maiores do Brasil, afirmou. Beto Richa destacou o diálogo com os prefeitos e disse que foi o primeiro governador da história do Paraná a visitar todas as 399 cidades paranaenses.
RECONHECIMENTO Acompanhados pelo deputado estadual Paulo Litro, os onze prefeitos paranaenses destacaram a postura municipalista da gestão Richa. O governador Beto Richa já foi prefeito e sabe das nossas necessidades. Confiamos no seu trabalho. Por isso, tem nosso apoio para fazer as mudanças, disse o prefeito de Quedas do Iguaçu, Edson Prado, que é presidente da Associação de Municípios Cantuquiriguaçu.
Eles apresentaram ao governador algumas revindicações de obras. Os prefeitos falaram das obras na região e classificaram o calçamento com pedras irregulares como a prioridade do Sudoeste. Sem dúvida, pela característica do nosso solo, nosso principal pedido é ampliar esse importante programa de calçamento com pedras irregulares que tem garantido muitos benefícios para população, afirmou o prefeito de Nova Prata do Iguaçu, Adroaldo Hoffelder, Sassá. O encontro contou com a presença dos prefeitos Edir Havrechaki (Palmeira), Maurício Baú (Salto do Lontra), Claudemir Freitas (Boa Esperança do Iguaçu), Almir Maciel Costa (Sulina), Mauro Cenci (Saudade do Iguaçu), Lecir Bortoli (Renascença) e Lucinda de Lima Rosa (Flor da Serra do Sul).