G1 - Após manifestantes invadirem o pátio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, pediu a retirada do pacotaço, que é o conjunto de medidas de austeridade proposto pelo governador Beto Richa (PSDB), para revisão. A mensagem para a retirada foi enviada ao presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB), na tarde desta quinta-feira (12).
No comunicado, é justificado que o reexame vai ocorrer "em virtude das manifestações ocorridas, também para garantir a integridade física e segurança das senhoras e senhores parlamentares. Segundo a Casa Civil, a mensagem de retirada foi feita a pedido do governador.
Com a invasão, policiais que isolavam a Alep fizeram o uso de bombas de efeito moral e de balas de borracha. Mesmo assim, os manifestantes seguiram em frente e só começaram a deixar o local quando foi anunciada a retirada do pacote de medidas. Até as 17h, a Polícia Militar (PM) não soube informar se houve feridos no confronto.
Nesta quinta e na quarta-feira (11), as sessões foram realizadas no restaurante da Casa, pois, desde terça (10), o Plenário está ocupado por servidores estaduais, que protestam contra o pacotaço de Beto Richa.
Os deputados pretendiam, na sessão desta quinta-feira, votar o novo requerimento para a formação da Comissão Geral, que foi apresentado pelo líder do governo na Alep, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), na quarta, para a análise do pacotaço. O requerimento precisou ser apresentado novamente, já que a sessão de terça foi cancelada devido à ocupação.
O pacote de medidas foi apresentado aos deputados estaduais em regime de urgência no dia 4 de fevereiro e visava, de acordo com o Executivo, equilibrar as finanças do estado.
Entenda o "pacotaço" apresentado pelo Governo do Paraná
Ocupação
O Plenário foi ocupado, na terça-feira, logo depois de os deputados aprovarem com 34 votos favoráveis e 19 contrários o requerimento que instituiu Comissão Geral para a apreciação do pacote de medidas.
Comissão Geral é um mecanismo previsto no regimento interno da Casa que permite os deputados votarem em um projeto de lei, em um único dia, sem que a proposta passe por comissões específicas.
Desde terça, os manifestantes seguem acampados no Plenário e nos corredores da Assembleia Legislativa. Além dos protestos, o descontentamento dos servidores estaduais com o pacotaço juntado com outras reivindicações desencadeou uma série de greves nesta semana pelo estado.
A primeira foi a dos professores e funcionários da rede pública de ensino, já na segunda-feira (9), quando iniciaria o ano letivo dos mais de 950 mil alunos. A categoria foi seguida por servidores e docentes das universidades estaduais. Nesta quinta, foi a vez dos funcionários de hospitais estaduais do Paraná entrarem em greve.
Pacotaço
Uma reunião entre o governo e 37 deputados estaduais foi realizada na noite de segunda-feire. No encontro, três itens do pacote de medidas, que propõe mudanças nos benefícios do funcionalismo público, foram alterados.
Os benefícios serão mantidos e o plano de carreira dos servidores da educação não sofrerá mudanças. Também no acordo, o governo decidiu não suspender o quinquênio e anuênio, que assegura reajustes automáticos a todo o funcionalismo.
O auxílio transporte para servidores do magistério que estejam afastados do trabalho e o direito a licenças, cuja concessão caberá exclusivamente ao secretário estadual da Educação ou diretor-geral da pasta, também será mantido, assim como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para promoção e progressões.
O pacotaço faz parte da segunda etapa de um ajuste fiscal que começou em 2014, com o aumento da alíquota de impostos.
Foto: Pátio da Assembleia Legislativa do Paraná fica lotado de manifestantes na tarde desta quinta-feira (12) (Foto: Sabrina Coelho/ G1)