Após aprovado pelo Deputados na Assembleia Legislativa, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei 22.006/2024, que cria o programa Parceiro da Escola.
Se aprovada pela comunidade escolar na consulta pública, a gestão terceirizada de colégios públicos no Paraná deve começar em 2025, segundo informou ao g1 o secretário estadual de Educação, Roni Miranda.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde de terça-feira (4), em segundo turno e redação final, o projeto de lei que propõe transferir para a iniciativa privada a administração de 204 colégios estaduais, pouco mais de 10% da rede estadual de ensino.
Horas após passar pela aprovação dos deputados estaduais, o projeto foi sancionado pelo governador Ratinho Junior (PSD).
Confira quais são os próximos passos a partir de agora:
· Agosto e setembro de 2024: seleção das empresas por meio de um processo de credenciamento.
· Após a seleção das empresas: audiências públicas nos colégios que poderão receber o modelo com a presença das empresas selecionadas
· Entre 20 de outubro e novembro de 2024: consulta pública nos colégios
· Novembro e dezembro de 2024: assinatura do contrato com as empresas
· Janeiro de 2025: implantação da terceirização
Cronograma previsto
Segundo Miranda, empresas do ramo de atividade educacional serão selecionadas por meio de um processo de credenciamento, um tipo de contratação pública.
Por conta do alto número, as unidades de ensino serão agrupadas em lotes de quatro e cinco colégios, conforme o secretário.
A previsão é de que o credenciamento das empresas para cada lote de colégios ocorra entre agosto e setembro de 2024.
Depois da seleção das empresas, estão previstas audiências públicas nos colégios que poderão receber o modelo, que devem começar em 20 de outubro e seguir até novembro de 2024.
De acordo com Miranda, nessas consultas, as empresas apresentarão à comunidade os planos de ação previstos para os colégios.
A partir daí, a comunidade escolar de cada um dos 204 colégios será consultada em uma votação única para se decidir se adota ou rejeita o novo modelo de gestão.
Nas instituições em que a comunidade escolar aprovar o programa, o contrato com as empresas será assinado e a terceirização será implantada em janeiro de 2025.
Miranda garantiu que a terceirização será implantada somente nos colégios que aprovarem a proposta nas consultas públicas.
Além disso, conforme o secretário, as consultas contarão com um quórum mínimo, que ainda deverá ser definido. A previsão é que, para que a consulta tenha validade, mais de 50% da comunidade escolar tenha participado dela.
Os contratos com as empresas serão de 12 a 24 meses, podendo ser renovados, segundo o secretário.
FONTE: g1 Paraná | FOTO: Gabriel Rosa/AEN